Apostila de Direito Constitucional para Concursos - 9
Conteúdo:
- Constituição: conceito; objeto; classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das
normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais.
- Controle da constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado.
- Princípios fundamentais: direitos e garantias
fundamentais; direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade; direitos
políticos; partidos políticos.
- Organização do Estado: organização político-administrativa; da União; dos Estados Federados; dos Municípios; do Distrito Federal e dos Territórios.
- Administração pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
- Organização dos poderes. Poder Legislativo:
Congresso Nacional; Câmara dos Deputados; Senado Federal; deputados e senadores; processo legislativo. Poder Executivo: Presidente e Vice-Presidente da República; atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; os Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, Tribunais e Juízes Eleitorais, Tribunais e Juízes Estaduais e do Distrito Federal e Territórios, Conselho Nacional de Justiça.Das funções essenciais à justiça: do Ministério Público e da Advocacia e Defensoria Pública.
- Da Ordem social: da seguridade social; do meio ambiente, da família, da criança, do adolescente e do idoso. OBS: Essa apostila é grátis e não tem certificado, se você quiser um curso realmente bom e com certificado procure na seguinte página: Cursos com certificado.
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- Constituição: conceito; objeto; classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das
normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais.
- Controle da constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado.
- Princípios fundamentais: direitos e garantias
fundamentais; direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade; direitos
políticos; partidos políticos.
- Organização do Estado: organização político-administrativa; da União; dos Estados Federados; dos Municípios; do Distrito Federal e dos Territórios.
- Administração pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
- Organização dos poderes. Poder Legislativo:
Congresso Nacional; Câmara dos Deputados; Senado Federal; deputados e senadores; processo legislativo. Poder Executivo: Presidente e Vice-Presidente da República; atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; os Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, Tribunais e Juízes Eleitorais, Tribunais e Juízes Estaduais e do Distrito Federal e Territórios, Conselho Nacional de Justiça.Das funções essenciais à justiça: do Ministério Público e da Advocacia e Defensoria Pública.
- Da Ordem social: da seguridade social; do meio ambiente, da família, da criança, do adolescente e do idoso. OBS: Essa apostila é grátis e não tem certificado, se você quiser um curso realmente bom e com certificado procure na seguinte página: Cursos com certificado.
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