Apostila de Políticas Públicas, Legislação e Normas em Meio Ambiente











Apostila direcionada à Analista Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, abordando os seguintes temas:
1. Meio ambiente na Constituição Federal de 1988
2. Agenda 21 Brasileira
3. Políticas de meio ambiente
4. Acesso ao Patrimônio Genético - MP n.º 2.186-16/01, de 23/08/2001
5. Convenção sobre Diversidade Biológica - Decreto n.º 2.519/98
6. Biossegurança – Lei n.º 8.974/95 e M.P n.º 2.191-9
7. Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA:
8. Fontes de financiamento:
9. Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambie nte e Desenvolvimento (Rio 92; Rio + 5 e Rio +10)
10. Convenções Internacionais
11. Tratado da Antártida OBS: Essa apostila é grátis e não tem certificado, se você quiser um curso realmente bom e com certificado procure na seguinte página: Cursos com certificado.


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