Curso de Supervisor de Ensino - Legislação Estadual
1. CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
2. LEI COMPLEMENTAR Nº 180, DE 12 DE MAIO DE 1978
3. LEI COMPLEMENTAR Nº 444, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985
4. LEI COMPLEMENTAR Nº 836, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997
5. LEI Nº 10.261, DE 28 DE OUTUBRO DE 1968
6. LEI Nº 500, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1974
7. LEI Nº 10.177, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998
8. DECRETO Nº 12.983, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1978
9. NORMAS REGIMENTAIS BÁSICAS PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS, APROVADAS PELO PARECER CEE Nº 67, APROVADO EM 20.3.98 ................ 128
10. DELIBERAÇÃO CEE Nº 9/97 – Homologada pela Res. SE de 4.8.97
11. DELIBERAÇÃO CEE Nº 10/97 – Homologada pela Res. SE de 3.9.97
12. DELIBERAÇÃO CEE Nº 11/98 – Homologada pela Res. SE de 17.12.98
13. DELIBERAÇÃO CEE Nº 1/99 – Homologada pela Res. SE de 22.3.99
14. DELIBERAÇÃO CEE Nº 9/99 – Homologada pela Res. SE de 17.12.99
15. DELIBERAÇÃO CEE Nº 5/2000 – Homologada pela Res. SE de 3.5.00
16. DELIBERAÇÃO CEE Nº 9/2000 – Homologada pela Res. SE de 29.11.00
17. DELIBERAÇÃO CEE Nº 14/2001 – Homologada pela Res. SE de 6.6.01
18. DELIBERAÇÃO CEE Nº 16/2001 – Homologada pela Res. SE de 27.7.01
19. DELIBERAÇÃO CEE Nº 21/2001 – Homologada pela Res. SE de 3.1.01
20. INDICAÇÃO CEE Nº 8/97 – Aprovada em 30.7.97
Regime de Progressão Continuada (Anexada à
21. INDICAÇÃO CEE Nº 9/97 – Aprovada em 30.7.97
22. INDICAÇÃO CEE Nº 13/97 – Aprovada em 24.9.97
23. INDICAÇÃO CEE Nº 18/98 – Aprovada em 2.12.98
24.INDICAÇÃO CEE Nº 1/99 – Aprovada em 3.3.99
25. INDICAÇÃO CEE Nº 11/99 – Aprovada em 15.12.99
26. INDICAÇÃO CEE Nº 12/99 – Aprovada em 15.12.99
27. INDICAÇÃO CEE Nº 8/2000 – Aprovada em 5.7.00
28. INDICAÇÃO CEE Nº 9/2000 – Aprovada em 11.10.2000
29. INDICAÇÃO CEE Nº 11/2000 – Aprovada em 1º.11.00
30. INDICAÇÃO CEE Nº 4/2001 – Aprovada em 30.5.2001
31. INDICAÇÃO CEE Nº 7/2001 – Aprovada em 25.7.01
32. INDICAÇÃO CEE Nº 8/2001 – Aprovada em 25.4.01
33. INDICAÇÃO CEE Nº 13/2001 – Aprovada em 21.11.2001
34. INDICAÇÃO CEE Nº 15/2001 – Aprovada em 19.12.01
35. INDICAÇÃO CEE Nº 17/2002 – Aprovada em 15.5.2002
OBS: Essa apostila é grátis e não tem certificado, se você quiser um curso realmente bom e com certificado procure na seguinte página: Cursos com certificado.
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1. CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
2. LEI COMPLEMENTAR Nº 180, DE 12 DE MAIO DE 1978
3. LEI COMPLEMENTAR Nº 444, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985
4. LEI COMPLEMENTAR Nº 836, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997
5. LEI Nº 10.261, DE 28 DE OUTUBRO DE 1968
6. LEI Nº 500, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1974
7. LEI Nº 10.177, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998
8. DECRETO Nº 12.983, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1978
9. NORMAS REGIMENTAIS BÁSICAS PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS, APROVADAS PELO PARECER CEE Nº 67, APROVADO EM 20.3.98 ................ 128
10. DELIBERAÇÃO CEE Nº 9/97 – Homologada pela Res. SE de 4.8.97
11. DELIBERAÇÃO CEE Nº 10/97 – Homologada pela Res. SE de 3.9.97
12. DELIBERAÇÃO CEE Nº 11/98 – Homologada pela Res. SE de 17.12.98
13. DELIBERAÇÃO CEE Nº 1/99 – Homologada pela Res. SE de 22.3.99
14. DELIBERAÇÃO CEE Nº 9/99 – Homologada pela Res. SE de 17.12.99
15. DELIBERAÇÃO CEE Nº 5/2000 – Homologada pela Res. SE de 3.5.00
16. DELIBERAÇÃO CEE Nº 9/2000 – Homologada pela Res. SE de 29.11.00
17. DELIBERAÇÃO CEE Nº 14/2001 – Homologada pela Res. SE de 6.6.01
18. DELIBERAÇÃO CEE Nº 16/2001 – Homologada pela Res. SE de 27.7.01
19. DELIBERAÇÃO CEE Nº 21/2001 – Homologada pela Res. SE de 3.1.01
20. INDICAÇÃO CEE Nº 8/97 – Aprovada em 30.7.97
Regime de Progressão Continuada (Anexada à
21. INDICAÇÃO CEE Nº 9/97 – Aprovada em 30.7.97
22. INDICAÇÃO CEE Nº 13/97 – Aprovada em 24.9.97
23. INDICAÇÃO CEE Nº 18/98 – Aprovada em 2.12.98
24.INDICAÇÃO CEE Nº 1/99 – Aprovada em 3.3.99
25. INDICAÇÃO CEE Nº 11/99 – Aprovada em 15.12.99
26. INDICAÇÃO CEE Nº 12/99 – Aprovada em 15.12.99
27. INDICAÇÃO CEE Nº 8/2000 – Aprovada em 5.7.00
28. INDICAÇÃO CEE Nº 9/2000 – Aprovada em 11.10.2000
29. INDICAÇÃO CEE Nº 11/2000 – Aprovada em 1º.11.00
30. INDICAÇÃO CEE Nº 4/2001 – Aprovada em 30.5.2001
31. INDICAÇÃO CEE Nº 7/2001 – Aprovada em 25.7.01
32. INDICAÇÃO CEE Nº 8/2001 – Aprovada em 25.4.01
33. INDICAÇÃO CEE Nº 13/2001 – Aprovada em 21.11.2001
34. INDICAÇÃO CEE Nº 15/2001 – Aprovada em 19.12.01
35. INDICAÇÃO CEE Nº 17/2002 – Aprovada em 15.5.2002
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